Termos e Condições
Ao aceder ao site Vai Passear ®, ou a qualquer conteúdo ou funcionalidade que nele se encontre disponível, o utilizador estabelece um acordo com o Vai Passear ® e aceita os Termos e Condições que abaixo se apresentam.
1 . Propriedade
"Vai Passear" é uma marca registada de Mauro Filipe Rodrigues Correia.
Todos os Logotipos, Endereços na Internet, denominações de Produtos ou Serviços do Vai Passear ®, ou de empresas associadas do Vai Passear ®, que contenham a palavra "Vai Passear", incluídos no conteúdo deste site, são marca registada propriedade do Vai Passear ®, seus proprietários e/ ou de empresas associadas.
A utilização ou a alteração da marca Vai Passear ® é rigorosamente Proibida (caso não haja autorização explícita por escrito do/s proprietário do Vai Passear ®).
Outras designações de produtos ou empresas, apresentadas neste site, podem ser marcas registadas dos respectivos proprietários.
2. Direitos de Autor
Os conteúdos e design deste site, e outros enviados por correio electrónico ou fornecidos em ligação com o site, são propriedade do Vai Passear ® ou dos respectivos proprietários.
A reprodução de conteúdos é autorizada apenas e só mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário.
A Indicação da Fonte deverá ter um Link (ou a referência ao endereço digital) para o nosso website – www.vaipassear.com - e deverá ser efectuada da seguinte forma:
Fonte: Vai Passear ® - O Teu Guia de Turismo Online
3. Declaração de Exoneração de Responsabilidade
O Vai Passear ® gere este website com o objectivo de possibilitar o acesso de utilizadores, estabelecimentos e diversos agendes do mercado do Turismo e outros a informação relevante dentro do âmbito do respectivo sector.
Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela equipa do Vai Passear ® para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços disponibilizados, a informação publicada é de carácter geral podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada.
Este site dispõe de links externos sobre os quais o Vai Passear ® não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
O Vai Passear ® não pode garantir que a informação disponível reproduza exactamente as fontes consideradas. Os utilizadores do Vai Passear ® são livres de efectuarem os seus comentários e apreciações desde que respeitem as práticas de boas maneiras.
Os materiais, informações, avaliações e declarações de opinião expressos (ou por via de meios de acesso ao conteúdo de utilizador), não são necessariamente os do Vai Passear ® ou de sujeitos jurídicos ligados ou aprovados por estes. O conteúdo de utilizador registado representa somente uma declaração e não significa nenhuma apresentação de facto.
O Vai Passear ® não pode garantir que os conteúdos, produtos e serviços referenciados por este site estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas. O Vai Passear ® declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização dos serviços referenciados por este site ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados.
A exclusão da responsabilidade do Vai Passear ® aplica-se – não só, mas também - a quaisquer perdas e danos ou prejuízos causados por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, eliminação, deficiência, atraso de funcionamento ou transmissão, vírus informático, avaria de linha de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado, alteração ou utilização de registo.
O utilizador aceita especificamente que o Vai Passear ® não é responsável por condutas difamatórias, ofensivas ou ilegais por parte dos utilizadores deste site ou terceiros, e que o risco de danos daí decorrentes é da inteira responsabilidade do utilizador.
O Vai Passear ® não poderá ser responsabilizado por danos causados por culpa dos utilizadores ou de terceiros, que resultem do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou resultantes da verificação de casos de força maior, ou seja situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ao Vai Passear ® e que por ele não possam ser controlados. Tais como falha em Reservas, Serviços, ou falha na localização geográfica da entidade.
Nenhuma pessoa ou entidade implicada na criação, produção ou do Vai Passear ®, ou do seu software, será responsável por quaisquer perdas e danos, directos ou indirectos, decorrentes da utilização do Vai Passear ®. O utilizador aceita que estas disposições se aplicam a todos os conteúdos incluídos no Vai Passear ®.
4. Obrigações do Utilizador
O Vai Passear ® permite ao utilizador a criação de um código de identificação pessoal (nome de utilizador) e uma palavra passe (palavra-chave) para o acesso a alguns dos seus serviços.
Caberá ao utilizador assegurar o cumprimento dos presentes termos e condições, sendo responsável perante o Vai Passear ® e quaisquer terceiros pelos actos praticados nesse âmbito.
Os códigos de identificação e palavras passe têm carácter pessoal e intransmissível, sendo para conhecimento e uso exclusivo do utilizador, pelo que o utilizador deverá assegurar e proteger em quaisquer circunstâncias a confidencialidade dos mesmos, nomeadamente não os revelando a terceiros e não operando em condições que permitam a sua descodificação e cópia.
O utilizador compromete-se a identificar-se sempre no acesso aos serviços do Vai Passear ® com os elementos de identificação próprios, comprometendo-se a não utilizar, em caso algum, os elementos de identificação de outros utilizadores.
O utilizador compromete-se a não efectuar comentários susceptíveis de lesar a integridade moral ou quaisquer outros direitos ou interesses de terceiros ou ainda para veicular informações susceptíveis de serem qualificadas como prática e/ou incitamento à prática de actos criminosos, contrários à lei ou à ordem pública, bem como quaisquer informações cuja divulgação possa ou deva por qualquer motivo ser considerada ilegal.
O Vai Passear ® reserva-se ao direito de eliminar sumariamente qualquer utilizador que utilize linguagem abusiva, obscena, que promova actividades ilegais, xenofobia ou racismo. As ligações a tais materiais são também proibidas bem como links que apontem para esse tipo de sites.
O Vai Passear ® reserva-se ao direito absoluto, e não sujeito a qualquer justificação, de eliminar, suspender, restringir ou alterar o uso e acessibilidade do seu website a qualquer utilizador registado.
Determinado tipo de palavras, quando utilizadas nos comentários escritos pelos utilizadores, são imediatamente reportadas aos Administradores do Vai Passear ®, e os comentários inseridos não serão disponibilizados ficando o respectivo utilizador sujeito à aplicação dos presentes termos e condições de utilização.
5. Acesso e Alterações ao Site
O acesso a determinadas áreas do site do Vai Passear ® pode, quando indicado, ser sujeito e condicionado ao registo prévio do utilizador.
O Vai Passear ® reserva-se ao direito absoluto, e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do seu site em qualquer momento, bem como a restringir o uso e acessibilidade do seu website.
6. Submissões à Directoria de Turismo do Vai Passear ®
O Vai Passear ® oferece a possibilidade de submissão de empresas, negócios, serviços e locais (entre outros) à sua Directoria de Turismo.
As Submissões à Directoria de Turismo respeitam regras específicas, não obstante a obrigatoriedade de respeito pelo cumprimento das restantes alíneas destes Termos e Condições.
6.a) Planos de Submissão à Directoria de Turismo do Vai Passear ®
As submissões à Directoria de Turismo do Vai Passear ® podem ser feitas por Utilizadores Registados que terão de optar – quando aplicável - por um dos Planos de Submissão disponíveis:
- Plano Grátis
Detalhes do Plano Grátis: Listagem básica e gratuita à Directoria do Vai Passear ®.
Campos disponíveis: 1 Imagem, Descrição, Morada Detalhada e Mapa. As Listagens grátis aparecem atrás das Listagens Premium na nossa Directoria e têm publicidade intrusiva nos detalhes das mesmas.
Não é permitida a referência a contactos ou endereço internet na descrição das submissões grátis.
As Submissões Grátis não Expiram.
- Plano Premium (Anual)
Detalhes do Plano Premium (Anual): Listagem paga com duração de presença na Directoria durante um ano a partir da data de submissão.
Funcionalidades Exclusivas do Plano Premium (Anual): 5 Imagens, Descrição, Contactos Detalhados (website, e-mail, telefone, fax), Formulário de Contacto/ Reserva, Vídeo YouTube, Comodidades (se aplicável), Morada Detalhada e Mapa. As Listagens Premium aparecem à frente das gratuitas na nossa Directoria e não têm publicidade intrusiva nos detalhes das mesmas.
As Submissões Premium expiram, caso não sejam renovadas, 1 ano após a submissão à Directoria.
- Upgrade de Listagens:
Para os Utilizadores que optem inicialmente por uma submissão Grátis à nossa Directoria, o Vai Passear ® oferece a possibilidade de Upgrade para Plano Premium (Anual), aplicando-se neste caso as regras respectivas a esse plano.
Um Utilizador que proceda a um Upgrade de uma Listagem Grátis deverá, logo que o seu Pagamento seja Processado, Editar a sua Listagem de forma a usufruir das Funcionalidades Exclusivas/ Campos Adicionais do Plano Premium (Anual).
Essa Edição terá de ser efectuada obrigatoriamente pelo utilizador, não sendo o Vai Passear ® responsável pelo não usufruto das Funcionalidades Exclusivas caso o mesmo não aconteça.
- Renovação de Upgrades/ Listagens:
Os Utilizadores que façam Submissões recorrendo ao Plano Premium (Anual), ou que façam Upgrades de Listagens Grátis, poderão proceder à sua renovação de forma a continuar a usufruir das vantagens e funcionalidades exclusivas dos Planos Premium.
O Vai Passear ® enviará alertas de e-mail antes da data expiração para que os utilizadores possam fazer as respectivas renovações.
As Renovações podem ser feitas através da área pessoal de gestão de listagens.
6.b) Moderação, Aprovação e Rejeição de Submissões
Todas as Submissões, sem excepção, são moderadas pela equipa do Vai Passear ® de forma a garantir a qualidade e interesse dos conteúdos disponibilizados neste site.
Sendo em todas e quaisquer circunstâncias passíveis de subjectividade, o Vai Passear ® reserva para si todos os direitos de admissão na sua directoria, não sendo passíveis de discussão as razões que levem à eventual Rejeição de Submissões.
A Moderação de Submissões à Directoria de Turismo do Vai Passear ® é feita no prazo máximo de 5 Dias Úteis a contar da data de submissão.
No caso de Rejeição de uma Submissão à nossa Directoria no âmbito do Plano Premium (Anual), o valor relativo à mesma pago pelo utilizador ao Vai Passear ® será devolvido no prazo de 7 Dias Úteis a contar da data de Rejeição.
No caso de Submissões no âmbito do Plano Premium (Anual) pagas através da opção “Pagamento Offline”, ao valor total a ser devolvido será descontado o valor de despesas bancárias envolvidas nas transacções relativas à Submissão em questão.
6.c) Moderação de Alterações às Listagens da Directoria
Os Utilizadores podem Editar a todo e qualquer momento os detalhes das Listagens da nossa Directoria das quais forem proprietários.
De forma a garantir a qualidade e interesse dos conteúdos disponibilizados neste site, sempre que uma Listagem seja Editada será temporariamente suspensa e sujeita a Moderação.
Os Utilizadores serão notificados dos resultados da Moderação através de e-mail.
A equipa do Vai Passear ® fará a Moderação de Listagens com a maior celeridade possível, dando sempre prioridade às Listagens Pagas.
6.d) Pagamento de Submissões/ Upgrades “Plano Premium (Anual)”
O Vai Passear ® disponibiliza dois métodos de Pagamento pelas Submissões/ Upgrades “Plano Premium (Anual)”: Pagamento através de Paypal e Pagamento Offline.
Em qualquer dos casos é da responsabilidade do Utilizador garantir a segurança e fiabilidade das transacções.
O Vai Passear ® não é responsável por qualquer acontecimento durante as mesmas, sendo apenas sua responsabilidade garantir a moderação e publicação (ver ponto 6.c) das Listagens/ Upgrades quando concluído o processo de Pagamento das mesmas.
Com vista ao Pagamento das Listagens, o Utilizador deverá seguir as indicações fornecidas quando seleccionado o método de Pagamento.
A anulação, por parte do Utilizador que as submeta, de Listagens pagas à Directoria do Vai Passear ® não é susceptível de qualquer reembolso.
6.e) Facturação de Submissões/ Upgrades “Plano Premium (Anual)”
A equipa do Vai Passear ®, no caso particular das submissões e upgrades pagos, entrará em contacto via correio electrónico com os utilizadores/ clientes com vista a obter os dados necessários à facturação do serviço de Listagem/ Upgrade Premium (Anual).
Para esse efeito o Vai Passear ® utilizará o endereço de Correio Electrónico utilizado pelos utilizadores durante o processo de Registo de Conta Pessoal no nosso site, cabendo portanto aos Utilizadores manter actualizado esse dado pessoal.
O Vai Passear ® procederá à emissão de Factura/ Recibo no mais curto prazo de tempo possível, dentro dos prazos estabelecidos na Lei Portuguesa, com os dados fornecidos pelo Utilizador que tenha procedido à Submissão/ Upgrade Premium (Anual).
6.f) Reclamação de Propriedade de Listagens existentes na Directoria
O Vai Passear ® dá a possibilidade de Reclamação de Propriedade de Listagens existentes na sua Directoria de Turismo.
A Reclamação de Propriedade permite ao Utilizador, logo que feita e aprovada prova da mesma, fazer a gestão e actualização de dados da Listagem na nossa Directoria.
O Vai Passear ® poderá requerer informação concreta que vise a prova de propriedade da listagem reclamada cabendo ao utilizador fornecer a mesma.
As Listagens reclamadas poderão ter a sua publicação suspensa durante o processo de prova de propriedade.
No caso de Reclamação de Propriedade de Listagens com estatuto Premium (Anual) poderá ser exigido pelo Vai Passear ® o Pagamento do Valor em vigor relativo ao Plano em questão, que deverá ser pago antes de ser atribuída a gestão da Listagem reclamada.
Em caso de dúvidas permanentes relativas à propriedade de Listagens poderá o Vai Passear ® suspender ou eliminar a publicação das mesmas, cabendo aos reclamantes proceder a nova Listagem na nossa Directoria.
7. Alterações aos Termos Deste Acordo
O Vai Passear ® pode alterar os termos deste acordo a todo e qualquer momento. Cabe aos Utilizadores a responsabilidade de se manterem informados deste Termos e Condições aquando da utilização do Vai Passear ®. O acesso e utilização de determinadas áreas do site Vai Passear ® pode estar sujeito a termos e condições adicionais.
Em todos e quaisquer casos omissos nestes Termos e Condições cabe ao Vai Passear ® tomar as decisões que considerar adequadas, de acordo e no respeito pelas Leis e Constituição da República Portuguesa, não sendo as mesmas passíveis de discussão.
8. Lei e Foro
O Vai Passear ® reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra qualquer indivíduo, instituição ou empresa que tente obter um acesso por vias ilícitas, ou que utilize o Vai Passear ® de forma ilícita.
Se qualquer medida destes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou não obrigatória por um tribunal legal, a legalidade, validade e obrigatoriedade das provisões restantes permanecerão não afectadas desse modo, a menos que seja declarado em contrário.
O presente documento reflecte o acordo de ambas as partes sendo aplicadas as leis em vigor na República Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio entre as partes será apenas competente o foro da comarca da Figueira da Foz, sendo renunciado qualquer outro, suportando a parte vencida todas as despesas derivadas de tais litígios, incluindo os honorários dos mandatários forenses a que a outra parte haja, porventura, de recorrer para fazer valer os seus direitos.
O acesso ao Vai Passear ® não dispensa o conhecimento prévio da Politica de Privacidade e dos Termos e Condições de utilização do Vai Passear ® e respectivos serviços, implicando que o utilizador e o visitante tiveram conhecimento integral dos mesmos.
